Núcleo de Planejamento, Estatística e Orçamento (NPEO)
Núcleo de Planejamento Estatística e Orçamento (NPEO)
Coordenador: Rui Souza
Telefone: (91) 3239-4234
Email: npeo@webmail.susipe.pa.gov.br
Formação da Equipe:
01- Coordenador
01- Gerente de Estatística e Orçamento
01- Técnico de Gestão Penitenciária
Missão do Planejamento: Dar suporte a formulação, acompanhamento e avaliação dos programas e ações da SUSIPE.
Do Núcleo de Planejamento, Estatística e Orçamento:
Art. 16. Ao Núcleo de Planejamento, Estatística e Orçamento, cujo titular deverá ter certificado de curso superior ou diploma de graduação de nível superior, diretamente, subordinado ao Superintendente, compete:
I - Elaborar, consolidar e monitorar o planejamento estratégico da Superintendência;
II - Coordenar a formulação dos planos estratégicos, do Plano Plurianual - PPA, da proposta orçamentária, bem como acompanhar e avaliar os resultados da entidade, por intermédio do sistema de Gestão de Programas do Estado do Pará - GP Pará;
III - Propor diretrizes para o planejamento institucional e elaborar planos parciais, em articulação com as diretorias e outras unidades da Autarquia, interagindo nos assuntos relativos às questões de execução orçamentária;
IV - Assessorar o Superintendente na construção e execução do planejamento estratégico operacional;
V - Coordenar a elaboração da proposta orçamentária e da proposta institucional ao PPA;
VI - Realizar pesquisas e estudos visando à definição de diretrizes, metodologias e indicadores para o aperfeiçoamento dos projetos, sob a responsabilidade da Susipe;
VII - Desenvolver o controle e monitoramento da execução dos planos, programas e projetos do Órgão, estabelecendo um fluxo constante de informações junto ao GP-PARÁ;
VIII - Zelar pelo cumprimento das diretrizes do plano do governo, colaborando na formulação, compatibilização, reformulação e atualização dos planos, programas e projetos de forma a integrar as ações e as políticas estaduais;
IX - Cooperar na elaboração de captação de recursos para o financiamento de planos, programas e projetos institucionais;
X - Elaborar indicadores junto à Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN;
XI - Articular com a SEPLAN para a contabilização das despesas orçamentárias empenhadas, liquidadas e pagas;
XII – orientar e coordenar a elaboração do relatório de avaliação da ação governamental;
XIII - desempenhar outras atividades correlatas e/ou atribuídas de acordo com a missão e as funções do órgão.
Da Gerência de Estatística e Orçamento:
Art. 17. À Gerência de Estatística e Orçamento, diretamente subordinada ao Núcleo de Planejamento, Estatística e Orçamento, compete:
I - Acompanhar e controlar os recursos orçamentários e extra orçamentários da Superintendência;
II – Elaborar, consolidar, monitorar e avaliar o planejamento orçamentário das atividades da Superintendência;
III - Executar atividades relacionadas com as despesas pertinentes a pessoal (projeção de gastos e execução orçamentária);
IV - Elaborar e analisar a proposta orçamentária;
V - Realizar o cadastramento de metas físicas e consultas ao sistema de Gestão de Programas do Estado do Pará - GP Pará;
VI - Proceder à alteração orçamentária de Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, solicitação de credito com redução, solicitação de crédito sem redução, programação do Quadro de Detalhamento de Quotas Quadrimestrais - QDQQ, alteração do QDQQ na qualidade de técnico setorial e responsável devidamente cadastrado no Sistema de Execução Orçamentária da Secretaria de Planejamento;
VII - Analisar e acompanhar as despesas efetuadas pela Superintendência;
VIII - Elaborar as comunicações técnicas relativas à execução orçamentária;
IX - Orientar os setores da Superintendência sobre os procedimentos, que devem ser adotados para a execução do orçamento;
X – Operacionalizar e consultar o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, sobre lançamentos de dados relativos à prorrogação e execução orçamentária e financeira;
XI - Controlar o saldo orçamentário.