Detentas do Pará são beneficiadas com habeas corpus coletivo do CNJ | Superintendência do Sistema Penintenciário do Estado do Pará

Detentas do Pará são beneficiadas com habeas corpus coletivo do CNJ

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Uma equipe do programa Profissão Repórter, da TV Globo, acompanhou todo o processo de separação entre Tayná e sua bebê, dentro da Unidade Materno Infantil. A reportagem irá ao ar nesta quarta-feira, 16, às 23h45, logo após o futebol, na TV Globo.

Em fevereiro deste ano, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder Habeas Corpus coletivo para que mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos que sejam presas provisórias (ainda não condenadas pela Justiça) tenham o direito de ficar em prisão domiciliar para cuidar dos filhos até que tenham o seu caso julgado.

No Pará, a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) encaminhou à Justiça, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, 325 processos de mulheres privadas de liberdade que estão dentro do perfil do HC para análise. Desse total, até agora, 94 conseguiram o direito à prisão domiciliar (com ou sem monitoramento eletrônico). Atualmente, o Pará custodia 689 mulheres.

“Primeiramente fizemos um levantamento da situação processual dessas mulheres para encaminhar à justiça e agora no segundo momento estamos analisando o prontuário das presas e também fazendo uma entrevista com elas para verificar se estão com problemas de documentação. Será produzido um relatório e quando elas estiverem com toda situação regularizada, os defensores públicos virão para o presídio para fazer o pedido jurídico de quem tiver direito ao habeas corpus”, informou Rosinaldo Rodrigues, servidor da Defensoria Pública do Estado.

Por quatro votos um, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu o habeas corpus coletivo em favor de mulheres grávidas ou mães de crianças de até 12 anos que estejam cumprindo prisão preventiva, ou seja, à espera de julgamento. A decisão substitui a prisão preventiva pela domiciliar enquanto durar essa condição.

Não terão direito ao benefício, as presas que tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça, ou contra familiares, além de casos considerados "excepcionalíssimos". Estas decisões deverão ser devidamente fundamentadas por cada juiz. Os ministros determinaram que os tribunais estaduais e federais cumpram a decisão em até 60 dias.

História de paraense está no Profissão Repórter

“Eu passei a noite toda chorando e sem dormir, olhando para ela, pegando na mãozinha dela e pensando em como seria daqui pra frente. Dá um aperto no coração só de imaginar ela longe de mim e o pior é que parece que ela está sentindo o que vai acontecer, pois também acordava toda hora, teve um sono bem agoniado essa noite”.

O relato emocionado é da detenta Tayná Martins, de 22 anos, que precisou entregar sua filha de 11 meses para a avó da criança. Ela é uma das 12 mulheres que cumprem pena na Unidade Materno Infantil (UMI), espaço criado pela Susipe, em março de 2013, para oferecer um tratamento mais humanizado às detentas que ingressaram no presídio gestantes ou engravidaram durante o cumprimento da pena.

Tayná é detenta provisória, mas ao contrário das outras 94 mulheres que conseguiram direito ao HC coletivo no Pará, ela não se encaixa no perfil de quem poderia receber o benefício, por ter cometido um crime hediondo.

Uma equipe do programa Profissão Repórter, da TV Globo, acompanhou todo o processo de separação entre Tayná e sua bebê, dentro da Unidade Materno Infantil. A repórter Mayara Teixeira e sua equipe ficaram uma semana na unidade, acompanhando e registrando todo o processo de separação de mãe e filha. Além de Tayná, a equipe também ouviu relatos das outras internas custodiadas no local, para mostrar como é o dia a dia de quem vive dentro de uma unidade materno infantil. A reportagem irá ao ar nesta quarta-feira, 16, às 23h45, logo após o futebol, na TV Globo, mas já está disponível para assinantes na Globo Play.

História

A detenta chegou à UMI da Susipe em abril do ano passado, quando já estava grávida da pequena Eloá. Foram 11 meses de convívio entre mãe e filha, mas no mês passado chegou a hora da separação, o período mais crítico da maternidade dentro do cárcere. Após a criança completar um ano é feito o processo de desligamento entre a mãe e o bebê que é, então, levado à família da presa ou outro responsável, ou então conduzido a um abrigo. No Pará, a criança pode ficar de seis meses de vida até um ano de idade na UMI, se não houver outra grávida na fila de espera.

Para tornar o momento menos doloroso para Tayná e Eloá, a direção da unidade promoveu uma festa para comemorar o “mesário” da bebê e também para que as duas pudessem se despedir. A UMI foi toda decorada e todas as internas custodiadas lá puderam participar com seus bebês. As presas que trabalham na padaria do CRF ficaram responsáveis por fazer todos os doces e salgados para o evento.

“Elas estão cientes desde o momento que entram que o desligamento irá acontecer e já vão sendo preparadas para essa separação. A maioria delas quando entra no presídio perde o contato com a família, por morar longe ou por serem famílias já desestruturadas por algum motivo e então desde o primeiro encontro já vamos tentando reconstruir os laços familiares. Procuramos saber quem são as pessoas que podem vir a ter a guarda da criança futuramente e pedimos que essa pessoa venha visitar a criança pelo menos de 15 em 15 dias, para que se crie um vínculo afetivo entre elas”, explicou Ivete Brabo, assistente social da UMI.

Para a avó de Eloá, que ganhou a guarda da criança temporariamente, o momento da separação foi uma mistura de felicidade e emoção. Ana Cristina Pantoja, de 39 anos, esteve na unidade para receber a criança e disse que agora tem uma grande responsabilidade nas mãos. “Eu nem imaginava ter mais filhos e também não tinha muito contato com a minha filha e minha neta, fomos conviver mais quando Tayná entrou aqui na unidade. Depois desses 11 meses nossa relação melhorou muito e agora sinto uma felicidade enorme de ficar com a minha neta. Estou triste por ver minha filha sofrer, mas tenho certeza que ela sabe que Eloá está em boas mãos. Vou cuidar dela como se fosse minha filha”, disse a avó.

Uma representante do Conselho Tutelar de Ananindeua também esteve presente no momento em que Tayná fez a entrega da bebê para Ana Cristina. A conselheira Denise Mendes informou que o conselho fica responsável por dar toda a assistência necessária à criança, no período em que estiver com a avó. “O nosso papel nesta hora é burocrático, pois como Tayná está no nosso município, ela é tutelada a nós. Entregamos toda a documentação da criança respaldando a avó da guarda e também permitindo que ela acesse qualquer serviço de assistência social (educação, saúde, entre outros), em qualquer município do Estado”, destacou a conselheira tutelar.

Depois de um longo abraço, Tayná entregou a bebê para a sua avó. Muito emocionada, ela se despediu da criança e das outras detentas e foi levada por agentes penitenciários em uma viatura da Susipe de volta ao Centro de Recuperação Feminino, em Ananindeua, onde ficará à disposição da Justiça. A pequena Eloá seguiu com a avó em um carro do Conselho Tutelar até o município de São Caetano de Odivelas, onde irá morar.

Por Giullianne Dias | Foto: Akira Onuma (Ascom/ Susipe).