Diretores participam de reuniões em Santarém

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Foto: Sheila Faro
 
 
Em busca de parcerias em prol do sistema penitenciário de Santarém, diretores da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) estão no município e participaram de uma série de reuniões nesta segunda-feria (27). A equipe é composta pela diretora do DEC, Fernanda Sousa; diretora da DAB, Ana Paula Frias; Diretor da Cadeia de Jovens e Adultos, Ringo Alex, representando a Diretoria de Administração Penitenciária (DAP); o diretor de Reinserção Social (DRS), Ed Wilson Nascimento; e Sheila Faro, da Assessoria de Comunicação Social (ACS). 
 
Os diretores reuniram com o prefeito do município, Nélio Aguiar, para tratar sobre ressocialização. "O prefeito convidou a secretaria de saúde do município para que nós pudéssemos ajustar a Política Nacional de Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional (Pnaisp) para que nós possamos cobrar do município a aplicação desse recurso que está sendo recebido. Na oportunidade, também foi agradecido ao prefeito toda ajuda que o município tem dado aos internos quando eles precisam de atendimento extra muro. Os internos são atendidos no sistema municipal de saúde sem maiores problemas, o fluxo realmente acontece aqui em Santarém. Nós agradecemos essa parceria", afirma a diretora da DAB, Ana Paula Frias. 
 
A diretora explica que a reunião com a secretária de saúde foi bem produtiva porque foi tratada a possibilidade da assinatura do termo de cooperação para que seja possível amarrar realmente o repasse de recursos e entender onde ele está sendo aplicado. 
 
"O valor do recurso é de R$ 60 mil, que é repassado para o município e a Susipe tem interesse de saber como ele está sendo utilizado. Também foi tratada a grave questão da medicação para os doentes mentais. A secretária informou que no CAPS só tem um médico voltado à questão da saúde mental e ela mesma ligou para que a gente possa viabilizar mais um médico para atendimento. Hoje nós temos no CRASM 22 internos precisando de atendimento psiquiátrico, ou por surto, ou por doença mesmo, e nós precisamos desse atendimento através de um profissional especializado em doença mental. Então foi um grande ganho e eu acredito que ela vai conseguir que os internos sejam atendidos pelo menos uma vez por mês", afirma.
 
Dentre as solicitações feitas - listadas como uma das prioridades - está a pavimentação de 3 km de trecho da via que liga a "estrada do presídio", como é conhecida e que parte da PA até o Complexo Cucurunã.
 
Judiciário

Em reunião com a juíza Juliana Fernandes Neves, os diretores da DEC, DRS, DAP e DAB destacaram a importância da intensificação das fiscalizações no cárcere. A diretora da DEC, Fernanda Sousa, afirma que o juízo da execução penal local tem um olhar firme e estratégico em relação a algumas situações diagnosticadas dentro da casa penal, a exemplo das políticas de desencarceramento e os projetos sociais destinados para os reeducandos. 

 
"Por possuir um olhar mais fiscalizador e estratégico, o judiciário local prima por uma atuação mais contínua, tanto em relação ao cumprimento da pena, quanto no que se refere ao princípio da individualização da pena desses internos. O juízo da execução foi favorável aos projetos sociais de reinserção, os quais perpassam também pela fiscalização da participação e desempenho dos reeducandos. Observamos que a atuação do Judiciário prima pela análise da situação processual de cada interno, de forma qualitativa. Fora igualmente pontuado sobre a necessidade de atendimento dos presos provisórios e condenados, com vistas a promover o distensionamento do cárcere a partir de ações de saúde, de execução criminal e ressocialização social", explicou.
 
Para Ana Paula, diretora da DAB, a reunião foi positiva porque a juíza já estava bem envolvida com a PNAISP e a falta da medicação nas casas penais. "Diante da carência de medicamentos, ela pediu que fosse feito um relatório da situação total do abastecimento de medicação para que ela possa interceder junto a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), perguntando ao município onde é que está o gargalo do abastecimento da medicação. Este é um grande ganho para a Susipe porque temos a certeza que nós estamos fornecendo atendimento a saúde e, concomitantemente com a medicação, conseguiremos dar uma distensionada no cárcere", pontuou.
 
Ministério Público
 
A diretora de Execução Criminal (DEC), Fernanda Sousa e a diretora de Assistência Biopsicossocial (DAB), participaram de uma reunião com a promotora de Justiça e de Execução de Santarém, Dully Sanae. Durante a reunião foram afinadas algumas situações que envolvem as três unidades do polo penitenciário de Santarém e apontadas soluções por meio da parceria entre os dois órgãos. A superlotação carcerária, o perfil dos internos, demandas peculiares de presos doentes que requerem possíveis prisões domiciliares e o distencionamento do cárcere foram os pontos discutidos. 
 
De acordo com a diretora, foram tratados também alguns aspectos relacionados a reinserção social. "Ela demandou da Susipe alguns projetos direcionados para o CRF, tanto em relação a artesanato, quanto em relação a outras ações sociais de resgatar essas mulheres presas. Ela acredita que isso deva ser mais explorado pela Susipe em Santarém para dar um retorno social para a região. As ações realizadas aqui são muito pontuais, então há a necessidade de padronização. Ela demandou a adoção de políticas públicas direcionadas para essas mulheres porque isso já acontece na Região Metropolitana de Belém (RMB)", afirma. 
 
A diretora explicou que a Susipe dará um olhar direcionado para a região, atendendo as especificidades locais, especialmente direcionadas para as mulheres com foco para a inserção no mercado de trabalho. Foram discutidos ainda questões de logística e infraestrutura das casas penais, principalmente me relação das guaritas utilizadas pela Polícia Militar, destacando a importância de atenção especial para esses servidores. 
 
Ana Paula Frias, diretora da DAB, tratou sobre a questão da saúde, em especial os doentes mentais e os internos. "Repassamos à ela que nós temos um interno com epilepsia e ela teve a sensibilidade de verificar a possibilidade de nós conseguirmos uma prisão domiciliar para ele. Em relação aos internos com tuberculose, a promotora também tem um olhar todo especial e sensibilizado. Ela, em conjunto com a Defensora Pública e o judiciário de Santarém, autorizaram o tratamento domiciliar para que, após seis meses de cura, estes internos retornem ao sistema para continuar o cumprimento da pena saudáveis. "Isso é um grande ganho para a Susipe porque evita a disseminação da tuberculose no cárcere, que é superlotado hoje", comemora.
 
Outro assunto abordado junto à promotoria foi a aplicação da Pnaisp. "A promotora foi colocada a par desse recurso, que é recebido pelo município, e ela vai fazer a fiscalização da aplicação deste no sistema carcerário de Santarém. Ela se mostrou interessada pois é uma promotora bem atuante e comprometida com a questão da doença dos internos", afirma.
 
 
Por: Vanessa Van Rooijen / Foto: Sheila Faro