Susipe realiza atendimento técnico-jurídico em colônia agrícola

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Em 2017, os atendimentos foram feitos no Centro de Recuperação Penitenciário I (CRPPI) e Centro de Recuperação Penitenciário II (CRPPII).

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), por meio da Diretoria de Execução Criminal (DEC), iniciou nesta terça-feira (9), o atendimento técnico-jurídico para os 1.087 presos custodiados na Colônia Penal Agrícola de Santa Isabel, na Região Metropolitana de Belém. O objetivo é atender a grande demanda de processos e fazer a atualização do Infopen, que é o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias.

De acordo com Márcia Lima, advogada da DEC, será feita a análise cadastral de todos os presos, assim como o levantamento processual dos internos, com prazos para receber benefícios, como remição de pena, livramento condicional, progressão de regime ou extinção de pena.

 

“É muito importante que cada unidade prisional mantenha o Infopen atualizado, pois ele é diariamente utilizado pela Justiça e Polícia Civil e contém todas as informações do perfil da pessoa presa, processos, entre outros. E no momento em que o preso vem aqui fazer essa atualização, nós já analisamos o prontuário dele e vemos se o interno tem direito a algum benefício vencido ou prestes a vencer”, informou a advogada.

 

O interno Adailson Ferreira, de 25 anos, está custodiado na Colônia há mais de 3 anos e pela análise do processo já teria direito a uma progressão de pena. “Estou ansioso para que a justiça veja logo o meu processo e eu possa sair e dar início a uma nova vida. Cometi muitos erros, mas ainda sou novo e posso corrigir as coisas ruins que eu fiz. Quero continuar meus estudos e também arrumar um emprego para ajudar minha família”, disse o detento.

 

Em 2017, os atendimentos foram feitos no Centro de Recuperação Penitenciário I (CRPPI) e Centro de Recuperação Penitenciário II (CRPPII). Quase 1.000 presos foram atendidos. A previsão é que o atendimento aos internos da CPASI seja feito até a próxima sexta-feira.  

 

Segundo Márcia Lima, os internos que estão com benefícios vencidos fazem o pedido de análise do processo, que pode ser para progressão ou livramento, e esse pedido é encaminhado para a Vara de Execuções Penais.

 

“Muitos dos internos não tem advogado particular, então o próprio detento é quem dá entrada na petição. Como o sistema está todo informatizado o processo fica mais rápido e fácil de fazer", explicou a advogada da Susipe.

 

Para o coordenador de segurança da Colônia Agrícola, Antônio Carlos Mariano, os atendimentos ajudam a agilizar as rotinas administrativas da casa penal. “Esses atendimentos são importantes para qualquer unidade prisional, pois evita o problema da superlotação, além disso também tranquiliza os presos, que acompanham o andamento do processo e quais benefícios eles têm”, avaliou o coordenador.

 

O detento Marcelo de Souza, de 21 anos, também estava ansioso por informações sobre o seu processo. “Eu já tenho muitos planos para quando sair daqui; o principal deles é fazer a faculdade de pedagogia, porque eu gosto de ensinar. Quero cumprir minha pena e pagar pelo meu erro, para quando eu sair poder começar do zero”, destacou o detento.

Por Giullianne Dias | Foto: Akira Onuma (Ascom/ Susipe)
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará